Quem Somos

Quem Somos

A LusNIC junta as entidades competentes pela gestão, registo e manutenção de domínios de topo dos países de língua oficial portuguesa.

Quem Somos

A LusNIC junta as entidades competentes pela gestão, registo e manutenção de domínios de topo (ccTLD’s, country code Top Level Domains) dos países de língua oficial portuguesa. Estas entidades, também designadas de registries, representam: .pt, de Portugal o .br, do Brasil, o .cv, de Cabo Verde, o .gw, da Guiné-Bissau, o .st. de São Tomé e Príncipe e o .ao de Angola.

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ccTLD’s falantes de língua portuguesa jumtam-se na Internet Portugal Week’15 para constituir formalmente a LusNIC

Veja a brochura institucional aqui

História

A língua portuguesa tem aproximadamente 280 milhões de falantes, o português é a 5ª língua mais falada no mundo, e a mais falada no hemisfério sul. Dados recentes revelam que na Internet, o português já é a quinta língua mais utilizada; nas redes sociais – Facebook e Twitter – é a terceira; existem cerca de 32 milhões de falantes de língua portuguesa fora dos países de origem.

Um encontro de vontades e necessidades comuns levou os responsáveis pela gestão destes registries, a saber: Associação DNS.PT, (Portugal); AGER – Autoridade Geral de Regulação, (São Tomé e Príncipe); Agência Nacional das Comunicações (ANAC), (Cabo Verde); Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), (Guiné-Bissau) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, (Brasil) a chegar ao acordo de constituição formal da LusNIC, como associação de direito privado com objecto de cooperação institucional multilateral entre os registries de língua portuguesa no âmbito das suas áreas de intervenção.

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A nível mundial existem cerca de 260 ccTLD’s. O CENTR é a organização europeia, da qual o .pt é membro, que agrega hoje 52 dos registries da Europa. Assinala-se a existência de organizações como a Latin American and Caribbean Association of ccTLDs (LACTLD), a Asia Pacific Top Level Domain Name Association (APTLD) e a African Top Level Domain Association (AfTLD) com idêntico cariz regional, onde a cooperação e desenvolvimento de um objetivo comum é já prosseguido numa pressuposto de localização geográfica comum.

Esta iniciativa foi concretizada no dia 23 de Setembro de 2015, em sessão formal organizada no âmbito do E-Show 2015. Estiveram presentes todos os representantes legais das entidades ora identificadas para subscrever a escritura pública de constituição da LusNIC. Este foi o passo inicial para aquilo que se antecipa vir a ser a concretização de um trabalho frutífero nas áreas de intervenção descritas.

Missão

  • Promover e colaborar na defesa dos interesses dos ccTLDs de língua portuguesa;
  • Fomentar a utilização da língua e dos conteúdos portugueses na Internet;
  • Cooperar e partilhar conhecimento nas áreas de intervenção dos ccTLD’s em matérias de cariz técnico, segurança, legais e de boas práticas, promovendo para o efeito acções de formação, intercâmbios e visitas institucionais;
  • Promover e divulgar o desenvolvimento de políticas comuns;
  • Envidar acções conjuntas para potenciar o crescimento sustentado dos domínios de Topo de língua portuguesa, em concreto o .pt, o .br, o .ao, o .cv, o .gw, o .st e o .tl;
  • Analisar, coordenar e defender os interesses dos respectivos associados e afiliados, procurando criar e defender posições comuns nos fora internacionais, no âmbito das respectivas competências;
  • Desenvolver contactos e iniciativas concretas de cooperação com outras organizações congéneres, procurando, designadamente, estabelecer sinergias e criando circuitos de cooperação de interesse multissectorial;
  • Divulgar e defender, interna e externamente, junto dos Governos, entidades públicas e privadas e junto da opinião pública, os pontos de vista comuns que sejam definidos e considerados com interesse pelos associados e afiliados;
  • Organizar fóruns, workshops, conferências ou quaisquer outros eventos ou iniciativas que promovam e divulguem a língua portuguesa na Internet no contexto da actividade desenvolvida pelos seus associados e afiliados;
  • Desenvolver documentos e relatórios com informação de relevo para a comunidade a que se dirige, fazendo garantir a sua ampla difusão.

Estatutos

Conheça o conjunto das normas jurídicas, acordadas pelos sócios ou fundadores, que regulamentam o funcionamento da Lusnic.

Pode ler aqui a versão integral dos estatutos da Lusnic.

Plano de Atividades

O presente documento é um instrumento de planeamento das ações e das atividades a desenvolver em 2016, tendo como suporte e como orientação o previsto nos Estatutos e, em termos de suporte financeiro, o respetivo orçamento.

Pode ler aqui a versão integral do Plano de atividades 2016.

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Membros

  • AGER

    - Site Oficial

    São Tomé e Principe

    Em S.Tomé e Príncipe a responsabilidade pela regulação e fiscalização dos sectores e serviços de telecomunicações, correios, água e electricidade são atribuídas a uma entidade multisectorial, a AGER – Autoridade Geral de Regulação, criada nos termos do Decreto-Lei nº 14/2005 de 24 de Agosto.

  • ANAC

    - Site Oficial

    Cabo Verde

    A Agência Nacional das Comunicações – ANAC criado pelo e Decreto- Lei nº 31/2006 de 19 de Junho, na qualidade da Autoridade Nacional de Regulação – ARN, .é uma entidade com autonomia administrativa, financeira e patrimonial e tem por finalidade principal a regulação técnica e económica, supervisão, regulamentação e representação do sector das comunicações, nomeadamente os sectores das telecomunicações e postais, a gestão e controlo do espectro radioeléctrico, gestão do domínio “CV”, certificação de entidades credenciadoras de assinaturas digitais.

  • ARN

    - Site Oficial

    Guiné Bissau

    A ARN sucede ao ICGB na sua personalidade jurídica, mantendo todos os direitos e obrigações legais ou contratuais, que integram a respectiva esfera jurídica. Está dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, com património próprio, exercendo a sua acção sob tutela do membro do Governo responsável pelo Sector da tecnologia de informação e comunicação.

  • DNS

    - Site Oficial

    Portugal

    A Associação DNS.PT foi formalmente criada no dia 9 de maio de 2013 e sucedeu à Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN nos direitos e obrigações até então por esta prosseguidos no âmbito da delegação efetuada pela IANA – Internet Assigned Numbers Authority a 30 de Junho de 1988, (RFC 1032, 1033, 1034 e 1591) e, em particular, na responsabilidade pela gestão, registo e manutenção de domínios sob o TLD (Top Level Domain) .pt, domínio de topo correspondente a Portugal, conforme resultou de decisão legislativa inserta no Decreto-Lei 55/2013, de 17 de Abril.

  • NIC.br

    - Site Oficial

    Brasil

    O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País.

Orgãos sociais

  • Mesa da Assembleia Geral

    Presidente: Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br);

    Vice-Presidente: Orlando De Assunção Fernandes, presidente da Autoridade Geral De Regulação (AGER);

    Secretário: Luísa Maria Cameira Ribeiro Lopes Gueifão, presidente do Conselho Diretivo da Associação DNS.PT.

  • Conselho Directivo

    Presidente: Marta Andreia Pedro Moreira Dias, assessora da Associação DNS.PT;

    Vogal: David Gomes, presidente da Agência Nacional Das Comunicações (ANAC);

    Vogal: Gibril Mané, presidente da Autoridade Reguladora Nacional Das Tecnologias E Informação E Comunicação (ARN-TIC).

  • Conselho Fiscal

    Presidente: João Sebastião Teta, director do Centro UNINET da Universidade Agostinho Neto (Angola);

    Vogal: Nicolau Santos Celestino, director do National Division of Information and Technology (Ministry of Transport and Communications);

    Vogal: Frank Ivan Barbosa Andrade De Oliveira, vice-presidente da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias e Informação e Comunicação (ARN-TIC).