Quem Somos

A LusNIC junta as entidades competentes pela gestão, registo e manutenção de domínios de topo dos países de língua oficial portuguesa.

Quem Somos

A LusNIC junta as entidades competentes pela gestão, registo e manutenção de domínios de topo (ccTLD’s, country code Top Level Domains) dos países de língua oficial portuguesa. Estas entidades, também designadas de registries, representam: .pt, de Portugal o .br, do Brasil, o .cv, de Cabo Verde, o .gw, da Guiné-Bissau, o .st. de São Tomé e Príncipe e o .ao de Angola.

Veja a brochura institucional aqui

História

A língua portuguesa tem aproximadamente 280 milhões de falantes, o português é a 5ª língua mais falada no mundo, e a mais falada no hemisfério sul. Dados recentes revelam que na Internet, o português já é a quinta língua mais utilizada; nas redes sociais – Facebook e Twitter – é a terceira; existem cerca de 32 milhões de falantes de língua portuguesa fora dos países de origem.

Um encontro de vontades e necessidades comuns levou os responsáveis pela gestão destes registries, a saber: Associação DNS.PT, (Portugal); AGER – Autoridade Geral de Regulação, (São Tomé e Príncipe); Agência Nacional das Comunicações (ANAC), (Cabo Verde); Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), (Guiné-Bissau) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, (Brasil) a chegar ao acordo de constituição formal da LusNIC, como associação de direito privado com objecto de cooperação institucional multilateral entre os registries de língua portuguesa no âmbito das suas áreas de intervenção.

A nível mundial existem cerca de 260 ccTLD’s. O CENTR é a organização europeia, da qual o .pt é membro, que agrega hoje 52 dos registries da Europa. Assinala-se a existência de organizações como a Latin American and Caribbean Association of ccTLDs (LACTLD), a Asia Pacific Top Level Domain Name Association (APTLD) e a African Top Level Domain Association (AfTLD) com idêntico cariz regional, onde a cooperação e desenvolvimento de um objetivo comum é já prosseguido numa pressuposto de localização geográfica comum.

Esta iniciativa foi concretizada no dia 23 de Setembro de 2015, em sessão formal organizada no âmbito do E-Show 2015. Estiveram presentes todos os representantes legais das entidades ora identificadas para subscrever a escritura pública de constituição da LusNIC. Este foi o passo inicial para aquilo que se antecipa vir a ser a concretização de um trabalho frutífero nas áreas de intervenção descritas.

Missão

• Promover e colaborar na defesa dos interesses dos ccTLDs de língua portuguesa;
• Fomentar a utilização da língua e dos conteúdos portugueses na Internet;
• Cooperar e partilhar conhecimento nas áreas de intervenção dos ccTLD’s em matérias de cariz técnico, segurança, legais e de boas práticas, promovendo para o efeito acções de formação, intercâmbios e visitas institucionais;
• Promover e divulgar o desenvolvimento de políticas comuns;
• Envidar acções conjuntas para potenciar o crescimento sustentado dos domínios de Topo de língua portuguesa, em concreto o .pt, o .br, o .ao, o .cv, o .gw, o .st e o .tl;
• Analisar, coordenar e defender os interesses dos respectivos associados e afiliados, procurando criar e defender posições comuns nos fora internacionais, no âmbito das respectivas competências;
• Desenvolver contactos e iniciativas concretas de cooperação com outras organizações congéneres, procurando, designadamente, estabelecer sinergias e criando circuitos de cooperação de interesse multissectorial;
• Divulgar e defender, interna e externamente, junto dos Governos, entidades públicas e privadas e junto da opinião pública, os pontos de vista comuns que sejam definidos e considerados com interesse pelos associados e afiliados;
• Organizar fóruns, workshops, conferências ou quaisquer outros eventos ou iniciativas que promovam e divulguem a língua portuguesa na Internet no contexto da actividade desenvolvida pelos seus associados e afiliados;
• Desenvolver documentos e relatórios com informação de relevo para a comunidade a que se dirige, fazendo garantir a sua ampla difusão.

Estatutos

Conheça o conjunto das normas jurídicas, acordadas pelos sócios ou fundadores, que regulamentam o funcionamento da LusNIC.

Pode ler aqui a versão integral dos estatutos da Lusnic.

Plano de Atividades

O presente documento é um instrumento de planeamento das ações e das atividades a desenvolver, tendo como suporte e como orientação o previsto nos Estatutos e, em termos de suporte financeiro, o respetivo orçamento.

Pode ler aqui a versão integral do Plano de atividades 2019-2020

Membros

• 

  .PT

  - Site Oficial

  Portugal

  A Associação DNS.PT, .PT, é responsável pela gestão, registo e manutenção de domínios sob o TLD (Top Level Domain) .pt, domínio de topo correspondente a Portugal.

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  AGER

  - Site Oficial

  São Tomé e Principe

  Em S.Tomé e Príncipe a responsabilidade pela regulação e fiscalização dos sectores e serviços de telecomunicações, correios, água e electricidade são atribuídas a uma entidade multisectorial, a AGER – Autoridade Geral de Regulação, criada nos termos do Decreto-Lei nº 14/2005 de 24 de Agosto.

• 

  ARME

  - Site Oficial

  Cabo Verde

  A ARME – Agência Reguladora Multissetorial da Economia nasce da fusão entre ARE e ANAC, ao abrigo do Decreto-lei nº 50/2018, de 20 de Setembro e enquanto autoridade administrativa e independente, desempenha a atividade administrativa de regulação técnica e económica dos setores das comunicações, energia, água e transportes coletivos urbanos e interurbanos de passageiros.

• 

  ARN

  - Site Oficial

  Guiné Bissau

  A ARN sucede ao ICGB na sua personalidade jurídica, mantendo todos os direitos e obrigações legais ou contratuais, que integram a respectiva esfera jurídica. Está dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, com património próprio, exercendo a sua acção sob tutela do membro do Governo responsável pelo Sector da tecnologia de informação e comunicação.

• 

  MTTI

  - Site Oficial

  Angola

  O Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação é o Departamento Ministerial que tem por missão propor a formulação, a condução, a execução e o controlo da política do Executivo nos domínios das Telecomunicações, das Tecnologias de Informação, dos serviços postais e da meteorologia e geofísica, orientada para a conexão interna e externa do País.

• 

  NIC.br

  - Site Oficial

  Brasil

  O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País.

Orgãos sociais

• Mesa da Assembleia Geral

  Presidente: Demi Getschko, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

  Vice-Presidente: Cândido Frota, Autoridade Geral De Regulação (AGER)

  Secretário: Luisa Lopes Gueifão, .PT

• Conselho Directivo

  Presidente: Marta Moreira Dias, .PT

  Vogal: David Gomes, Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME)

  Vogal: Augusto Mário da Silva, Autoridade Reguladora Nacional Das Tecnologias E Informação E Comunicação (ARN-TIC)

• Conselho Fiscal

  Presidente: João Sebastião Teta, Centro UNINET da Universidade Agostinho Neto (Angola)

  Vogal: Nicolau Santos Celestino, National Division of Information and Technology (Ministry of Transport and Communications)

  Vogal: Idrissa Adão Só, Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias e Informação e Comunicação (ARN-TIC)